Anatel manda bloquear SMS sem cadastro: o que sua empresa faz

Quem usa SMS para avisar clientes, confirmar pedidos ou enviar códigos de acesso tem uma tarefa nova na lista. Segundo o TecMundo, que cita publicação da Anatel no Diário Oficial da União, as operadoras serão obrigadas a bloquear automaticamente mensagens corporativas de remetentes não cadastrados. Para uma pequena empresa, o risco é concreto: um aviso legítimo pode simplesmente deixar de chegar ao cliente.

O que a Anatel decidiu

Pelas informações do TecMundo, do Tecnoblog e do UOL, a regra cria um diretório setorial centralizado, com consulta pública, para identificar quem dispara SMS em nome de empresas. As pessoas jurídicas responsáveis por mensagens na modalidade Application-to-Person (A2P), ou seja, enviadas por sistemas e não por pessoas, terão 90 dias para ser identificadas na plataforma.

Os códigos curtos, aqueles números de cinco a seis dígitos, passam a ser exclusivos de uma única empresa. O compartilhamento indiscriminado acaba, com exceção para necessidades de operabilidade técnica. Se a mensagem vier de um código curto fora do cadastro, a operadora deverá impedir a entrega ao usuário.

Há ainda um prazo de 60 dias para as operadoras implantarem monitoramento automatizado de tráfego, capaz de apontar padrões anômalos, falsificação de identidade e uso de credenciais vazadas. Também deverão criar um canal compartilhado de alertas sobre incidentes. A Superintendência Executiva da Anatel terá 180 dias para entregar ao Conselho um relatório sobre a eficácia das medidas.

Fechamento

A medida mira os golpes de phishing por SMS, mas atinge também quem envia mensagens legítimas. Dentro de 90 dias, estar no cadastro deve ser condição para a mensagem chegar. Comece agora a conversa com o fornecedor e deixe o registro resolvido antes do prazo.